Secretaria Municipal de Segurança Pública; O que é? Atribuições
Secretaria Municipal de Segurança Pública é um Órgão Público Municipal, responsável pela administração das atividades da Segurança Pública nos Municípios da União. Tem o intuito de estabelecer políticas públicas de segurança locai, bem com estabelecer […]
Disposições que Regulam as Relações de Trabalho.
As disposições que regulam as relações de trabalho são um conjunto de regras jurídicas (leis), criadas e executadas para regular comportamentos. Visam regulamentar as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural, de relações […]
Trabalho: O que é? Definição. Significado e Sentido de Trabalho
Trabalho é compreendido como atividade profissional, remunerada ou não, produtiva ou criativa, exercida para determinado fim. É um conjunto de atividades realizadas, por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta. Ele também possibilita ao […]
Estabelecimento Prisional: O que é? Tipos de Estabelecimentos.
Estabelecimento prisional é uma edificação ou conjunto de edificações públicas, com características e segurança especifica de acordo com sua finalidade. É o local de cumprimento das penas privativas de liberdade e “destina-se ao condenado, ao […]
Sistema Prisional: O que é? Como Funciona? Regimes Prisionais.
O sistema prisional é parte do conjunto de mecanismos de controle social que uma sociedade mobiliza para punir a transgressão da lei. É o conjunto das estabelecimentos de regime aberto, fechado e semi-aberto, masculinas e […]
Direito a Vida – Proteção da Vida: Definições e Conceitos.
Proteção a vida refere-se ao princípio constitucional do “Direito a Vida”, que deve ser observados pelo Estado a fim de garantir a sobrevivência e bem-estar do ser humano. O seu resguardo no ordenamento jurídico é […]
Órgãos de Segurança Pública: Quais são? Responsabilidades.
Órgãos de Segurança Pública são instituições públicas com atribuições específicas, dentro da organização do Estado, e são responsáveis pela execução das atividades de segurança pública, necessárias para garantia da preservação da ordem pública e da […]
Condomínio Residencial: O que é? Definição, benefícios e Tipos.
Denomina-se condomínio residencial uma edificação ou um conjunto de edificações destinado ao uso habitacional para moradia, construído sob forma de unidades autônomas devidamente identificadas, com áreas de uso comum, pertencentes a diversos proprietários. Normalmente o […]
Conceito De Interesse Público. Princípio Supremacia do Interesse Público
O interesse público, nos Estados Democráticos de Direito, há de se revelar por meio da observância, pelos poderes públicos, dos direitos e princípios consagrados na Constituição e nas leis do sistema jurídico, normas jurídicas emanadas […]
Planejamento: Saiba o que é, seus principais conceitos, tipos, importância e como fazer
Planejamento é o processo de estabelecer objetivos, bem como desenvolver estratégias para alcançá-los. O simples ato de planejar pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso. Aprender a planejar é uma habilidade valiosa que pode te ajudar a alcançar realizações pessoais e profissionais. O planejamento permite a identificação de oportunidades, ameaças e desafios futuros.
Âmbito: O que é? Significado [De Âmbito Nacional, Estadual e Municipal]
Âmbito (substantivo) refere-se a ambiente, espaço físico, recinto. Faz referencia a uma área que circunda ou envolve algo, área situada dentro de um limite. Exemplo: âmbito nacional, regional, estadual ou municipal. Âmbito (sentido figurado) faz […]
Armas de Menor Potencial Ofensivo. Armas Não Letais: O que são? Tipos
Armas de menor potencial ofensivo ou armas não letais, é o conjunto de armas projetadas e/ou empregadas, especificamente, com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua […]
Matérias de Interesse Nacional: O que é? Definição e Conceitos.
Matérias de Interesse Nacional é o termo utilizado para descrever a preponderância de um assunto em relação a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O ordenamento constitucional (C.F. 1988) adotou o princípio da preponderância dos […]
Prestador de Serviços: O que é, Definições e Características
Se você está pensando em iniciar um negócio como Prestador de Serviços ou deseja contratar um serviço, é importante entender as definições, conceitos, características e requisitos que envolvem essa atividade. Um Prestador de Serviço é […]
Estatuto: O que é? Definição, Tipos de Estatutos, para que serve?
Estatuto é um conjunto de normas jurídicas cuja característica comum é estabelecer regras de organização e funcionamento de uma sociedade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. Conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas […]
Pessoa Física x Pessoa Jurídica: O que é? Diferença e Classificação.
A diferença entre a pessoa física e a pessoa jurídica é baseada na diferença entre o sujeito concreto (ser humano) e o sujeito abstrato (instituição jurídica). Enquanto o termo pessoa física se refere a um […]
Instituições Financeiras. Banco Público e Privado: Definições e Conceitos
Instituições Financeiras são pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia […]
Tudo Sobre Administração De Condomínios: O que é? Objetivo e Funções
A Administração de Condomínios é o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos, e a execução das atividades necessárias para o bom funcionamento do Condomínio. É o trabalho em que o […]
Vigilante Feminina: Como é sua atuação na segurança privada? Dificuldades e oportunidades
Numa época em que a igualdade de gênero é cada vez mais valorizada, a segurança privada tem visto um aumento considerável da presença feminina na área. Porém, as Vigilantes ainda enfrentam dificuldades para atuar na segurança devido a preconceitos e machismos. É fundamental incentivar a participação das mulheres na segurança e criar ambientes que valorizem e reconheçam suas habilidades e conquistas.
Secretaria Estadual de Segurança Pública – Sigla SSP: O que é?
Secretaria Estadual de Segurança Pública, conhecida pela sigla SSP, é um Órgão Público dos Estados e Distrito Federal, responsável pela administração das atividades da Segurança Pública nos respectivos Estados e Distrito Federal. Normalmente a Secretaria […]