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Conceito de Fraude – O que é? Definição, Significado, Prevenção.

Conceito de Fraude - O que é? Definição, Significado, PrevençãO que é Fraude? e Conceitos e Fraude.

Em Direito Penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente.

Fraude é um ato ilícito ou de má-fé que visa à obtenção de vantagens indevidas ou majoradas, para si ou para terceiros, geralmente através de omissões, inverdades, abuso de poder, quebra de confiança, burla de regras, dentre outros.

De forma ampla, pode-se entender a fraude como qualquer meio usado com a finalidade de obter vantagem injusta sobre outra pessoa.

Na fraude há sempre um conceito de má-fé e de intencionalidade.

Essa vantagem pode ser por ação ou omissão, por meio de conduta intencional ou má-fé.

Constitui fraude tanto o ato de fazer, quanto o ato de deixar de fazer a fraude.

Origem das Fraudes

Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem indícios da prática de atos fraudulentos.

Pesquisas recentes descobriram, por exemplo, que antigos egípcios, por volta de 500 A.C., fraudavam ricos e nobres vendendo falsos gatos e outros animais sagrados embalsamados para suas cerimônias fúnebres.

Ao longo do tempo, as  fraudes foram se aprimorando e evoluindo, acompanhando a evolução da economia e da tecnologias mais recentes.

Teoria Geral da Fraude

Como acontece na maioria dos crimes, as fraudes podem ser explicadas pela coexistência de três fatores primários:

1 – A existência de golpistas motivados.

A origem dos golpistas se dá por diversos fatores, dentre eles podemos citar:

  • Pressões externas e/ou familiares para obtenção de dinheiro;
  • Interesse próprio devido a pré-disposição pessoal para práticas criminosas, ganancia, vingança, dívidas relacionadas a jogos / drogas / bebida alcoólica;
  • Insatisfação no trabalho, devido a falta de reconhecimento profissional, baixos salários, ausência de benefícios, conflitos com colegas e superiores;
  • Desempego e falta de perspectivas de nova fonte de renda honesta e digna.

2 – A disponibilidade de vítimas adequadas e vulneráveis.

3 – A ausência de regras, normas ou controladores eficazes.

Consequências da Fraude

A fraude propicia sobre as organizações o mesmo efeito que a deterioração do concreto exerce numa construção:

A corrosão vai minando a estrutura e os alicerces e, se a descoberta demorar ou a atuação não for imediata após a descoberta, a construção acabará por ruir.

A fraude pode colocar em risco toda uma organização, além de prejudicar sua reputação, gera prejuízo financeiro e pode criar um ambiente de trabalho nocivo.

Trabalhar em um ambiente fraudulento gerá desmotivação e insatisfação aos trabalhadores honesto e leais a  organização.

As fraudes mais comuns são roubo de ativos físicos, roubo de informação, desvios de dinheiro, administração de conflito de interesse, corrupção e fraude do fornecedor.

Fraudadores

Conforme Oriá Filho (2011), pesquisa realizada em 2004 com 1000 empresas mostra que a maior parte dos responsáveis por fraudes são: funcionários (58%); prestadores de serviços (18%); fornecedores (14%); clientes (8%).

Os fraudadores tem as seguintes características (Oriá Filho (2011):

  • conhecem bem os serviços;
  • avocam a si atribuições de colegas, quebrando a segregação de funções;
  • conquistam a confiança e a simpatia de superiores, colegas, subordinados e clientes;
  • são prestativos, resolvem todos os problemas;
  • são assíduos e muitas vezes, comparecem ao local de trabalho mesmo durante as férias para auxiliar nos serviços;
  • permanecem muito tempo nas mesmas funções, por falta de rodízio.
  • resistem a mudanças, invocando o interesse dos serviços;
  •  descumprem instruções sob pretexto de agilizar a execução dos serviços, ou melhorar o atendimento aos clientes.

Ferramentas dos fraudadores

Para realizar qualquer tipo de fraude, os fraldadores se aproveitam “ferramentas operacionais” específicas, tais como:

1) Engenharia social;
2) Falsificação de documentos em geral;
3) Roubo ou criação de “identidades falsas” (pessoas e empresas);
4) Falsificação de assinaturas documentos, ordens de pagamento, cheques etc;
5) Simulação de situações e fatos;
6) Representação “teatral” de apoio;
7) Técnicas neuro-lingüísticas e de persuasão;
8) Técnicas de sedução;
9) Disfarce, mentira e sonegação de informações;
10) Ameaças e chantagens;
12) Uso extensivo da internet (sites, e-mails e rede sociais).

Como se prevenir as Fraudes

Não há uma receita infalível para a erradicação da prática das fraudes e sim medidas de prevenção,  que tem como objetivo dificultar a prática da fraude e quando não for possível,  propiciar sua detecção o mais rápido possível para adoção das medidas de contenção.

Medidas Preventivas Contra Fralde

  • Política de Recursos Humanos que propicie recrutamento, contratação, treinamento e benefícios adequados aos colaboradores;
  • Implementação de um quadro de chefia competente, leal e que faça uso dos princípios da liderança na gestão da sua equipe;
  • Implementação de com Código de Conduta  para Organização que aborde as práticas desejáveis para colaboradores, prestadores de serviço, parceiros, clientes e visitantes;
  • Adoção de uma Política de Segurança da Informação;
  • Implementação de políticas, normas e procedimentos de gestão;
  • Adoção de mecanismos de controle administrativos e financeiros;
  • Pratica regular de auditorias;
  • Adoção de medidas de segurança física adequadas a necessidade da organização;
  • Adoção de medidas de inteligência (investigação de suspeitas de fraudes e monitoramento de áreas e informações sensíveis).

 

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José Sérgio Marcondes – Autor Artigo

Sobre José Sérgio Marcondes

Especialista em Segurança Privada – CES
Consultor em Segurança Privada

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