Destaque

Destaque José Sérgio Marcondes

Intervenção Federal da União nos Estados e no Distrito Federal

Intervenção Federal da União nos Estados e no Distrito Federal

Intervenção Federal da União nos Estados ou no Distrito Federal trata se da suspensão temporária da autonomia  dos Estados ou Distrito Federal, prevista da Constituição Federal, onde sua administração parcial ou integral fica a cargo da União, em casos excepcionais, por meio de Decreto Federal emitido pelo Presidente de República, com posterior aprovação do Congresso […]

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Destaque José Sérgio Marcondes

Explosivo: O que é? Definições, Tipos, Classificação, Legislação

Explosivo: O que é? Definições, Tipos, Classificação, Legislação

O que é explosivo? Explosivo são substâncias, ou misturas de substâncias, que reagem rapidamente, sob determinada condição, produzindo rapidamente grande volume de gases, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão. São substâncias que se decompõem rapidamente, com rápida expansão de gases e grande liberação de energia e calor. Explosivo A descoberta dos […]

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Destaque José Sérgio Marcondes

O que é Produto Controlado pelo Exército? Regulamento (R-105)

O que é Produto Controlado pelo Exército? Regulamento (R-105)

 O que é Produto Controlado pelo Exército? De acordo com Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), Produto controlado pelo Exército é aquele que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deva ter seu uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir […]

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